A conversão tarifária do pulso telefônico para o minuto será tema de seminário patrocinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos dias 25 e 26 de maio, em Brasília e São Paulo. Ambas as sessões do evento terão início às 9h30 e se estenderão até às 17 horas, com intervalo de almoço entre 12 e 14 horas.
O objetivo é oferecer ao público, em especial aos órgãos de defesa do consumidor e entidades representativas da sociedade, esclarecimentos sobre a introdução do minuto como novo critério de tarifação da telefonia fixa, em substituição ao pulso, processo que constitui questão básica da prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no âmbito do novo contrato de concessão, em vigor desde 1º de janeiro de 2006, com duração de 20 anos.
Os estudos técnicos da Agência para implementar a conversão pulso-minuto, no decorrer dos anos de 2004 e 2005, envolveram a análise de mais de 200 milhões de ligações e a avaliação dos mais diversos cenários da rotina de tarifação e bilhetagem das prestadoras. Adotaram como pressuposto básico para a conversão a neutralidade econômica, ou seja, nem prestadoras nem usuários poderiam auferir benefícios além do de permitir maior transparência e controle dos gastos pelos usuários - o objetivo da medida.
Todos os dados acumulados durante esse processo de estudos pela Superintendência de Serviços Públicos (SPB) da Agência serão disponibilizados aos participantes do seminário. No portal da Anatel na internet, tais dados já estarão disponíveis nesta terça-feira (23), a partir das 14h, para que interessados tenham oportunidade de obter algum conhecimento prévio do conteúdo e possam se preparar para maior aprofundamento do tema no transcorrer de cada sessão do seminário.
As duas sessões do seminário serão conduzidas pela equipe da Superintendência de Serviços Públicos da Anatel, que estará à disposição dos presentes para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre conversão.
A programação
Brasília
Início: 9h30
Local: Espaço Cultural Anatel
Setor de Autarquias Sul/SAUS - Quadra 6, Bloco C (fone: 61. 2312-2449);
São Paulo
Início: 9h30;
Local: Escritório Regional da Anatel em São Paulo
Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana - São Paulo (fone: 11. 2104-8800) .
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