A capacidade de investimento da sociedade para evitar riscos e corrigir o caos instalado pelo mau uso e ocupação do solo preocupa especialistas, segundo os processos diagnosticados durante dois anos de debate que envolveu 150 profissionais de diversas áreas ligadas ao equilíbrio ambiental e à saúde pública. As conclusões preliminares apontam para uma crise instalada que se agrava gradativamente comprometendo condições de potabilidade e desigualdades no acesso aos recursos hídricos, número insuficiente de moradias, acúmulo de resíduos de várias atividades econômicas e ocupação populacional predatória do espaço urbano.
Durante os dias 16 e 17, uma comissão multidisciplinar internacional irá sistematizar os dados do diagnóstico obtidos junto à 9 regiões metropolitanas da América Latina, com foco prioritário nas regiões metropolitanas de São Paulo e Buenos Aires. O documento final será o Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis, a ser apresentado pela primeira vez dos dias 21 a 25 de agosto de 2006 no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro.
A reunião faz parte do cronograma do Programa Metrópoles Saudáveis coordenado pela instituição paulista PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, em parceria com a OPAS-Organização Panamericana de Saúde e organizações governamentais e não governamentais do Brasil e da Argentina. Entre os participantes estarão o coordenador do Programa Cidades Saudáveis da OPAS-Organização Panamericana de Saúde no Brasil, Miguel Malo, a coordenadora geral de Vigilância Ambiental do Ministério da Saúde do Brasil, Anamaria Tambellini, o pesquisador do Laboratório de Pesquisas de Poluição Atmosférica da USP, Alfésio Braga, o coordenador do Programa da UNESCO - Reserva da Biosfera, Rodrigo Victor, Máximo Lanzetta, Subsecretário de Meio Ambiente de Buenos Aires, Ernesto de Titto, do Ministério da Saúde da Argentina, Juan Manoel Velasco, da Comissão de Ecologia da Legislatura de Buenos Aires e Pedro Del Piero, da Fundación Metropolitana de Buenos Aires.
O documento preliminar-com dados de pesquisas científicas- aponta situações de risco para a saúde, criadas em conseqüência do processo de urbanização que São Paulo e Buenos Aires enfrentam, tendo em vista a capacidade de suporte sócio-ambiental das metrópoles tendo como linha de corte a saúde ambiental. Programa Metrópoles Saudáveis vem sendo sugerido como uma alternativa motivadora de políticas públicas para regiões metropolitanas da América Latina. No final de maio, o programa Metrópoles Saudáveis foi apresentado na Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Mercosul e Estados Associados, por representantes das organizações-não-governamentais PROAM e Fundação Metropolitana de Buenos Aires.
"Avançamos muito no marco conceitual para metrópoles que sejam saudáveis e num diagnóstico propositivo que comporá o Termo de Referência. As situações urgentes apontadas, em estágio de criticidade que colocam em cheque a sobrevivência de nossa sociedade urbana são a água, o fortalecimento do monitoramento e controle da poluição e o planejamento participativo para o uso e ocupação de solo. A iniciativa aponta para a máximo ambientalista de "pensar globalmente e agir localmente", mas coloca uma forte ênfase no pensar, planejar e agir de forma regional, afirma o presidente do PROAM, Carlos Bocuhy.
Segundo o presidente da Fundação Metropolitana de Buenos Aires, uma das mais conceituadas ONG's da Argentina, Pedro Del Piero, o programa aprofunda a relação com a sociedade civil. "Metrópoles Saudáveis apresentará o Termo de Referência para instituições governamentais e organismos de caráter institucional, e conseguiu extrair e sistematizar um máximo de informações, aproveitando ao máximo a participação da sociedade civil sobre o assunto. Isto gera muito mais legitimidade", finaliza.
Serviço
Evento: Reunião de Trabalho para Consolidação do Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis
Data: 16 e 17 de junho de 2006
Horário: dia 16, das 9 às 17h30, e 17, das 9 às 13 horas
Local: Hotel Meliá Confort Jesuíno Arruda
Endereço: rua Jesuíno Arruda, 806, Itaim Bibi, São Paulo (SP)
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